Não conhecido declarações factuais Cerca de Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse o amigo da corte que não estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo de empresas.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do dois em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida utilizando este sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do que o qual ele chama por “caos judiciário”.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir este tempo do duração Destes processos dos contribuintes. “1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia por direito”, pontua.

Nesse caso seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão do um do seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando mais do quarenta anos de atuaçãeste pelo Nicho, este advogado parece a todos os momentos manter-se olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas de que estãeste para além do discurso comum.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só para este caso concreto da proceder, não de modo a ESTES outros. Tais como este senhor vê isso? Nãeste era o momento para decidir por vez?

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos como despesas e não saiba como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são com a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de que a publicidade é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins A respeito de a Anuncios, eu vou ter cumulação.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A cerca de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

ConJur — Parece que a questãeste mais difícil do trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se este formulário de contato cogita acabar utilizando ela, porém nãeste se chega a uma conclusão em relação à convalidaçãeste. Como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso de Mello diz, pelo voto dele, de que não julgar isso naquele caso era “uma forma por desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é que podem vir a não acatar aquilo qual já foi julgado por colegas do corte?

Hamilton Dias de Souza — Não. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, um conjunto por governadores foi conversar com o ministro Gilmar Mendes, de que tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários A cerca de guerra fiscal.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto luta faça um link a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, contudo a carência do compromissos utilizando os precedentes e com a coerência com premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento não tem uma posiçãeste clara por qual mesmo que este fato gerador do Imposto por Renda, ou seja, quando pode cobrar e quando nãeste Pode vir a.

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deleté especialmenterios para as empresas, criando 1 problema por “custo País do futebol”. Como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisão de tribunal superior e, por sua vez, 24 anos depois, tem outro entendimento. Nesse caso, a União faz o de que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Mas a Constituiçãeste diz que a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele não Têm a possibilidade de ser pela metade. Digo por outra ESTILO: se a Constituição diz qual a lei Pode vir a escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral deterá que ser nãeste cumulativo, sob pena de provocar este hibridismo.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, por isso. Nesse sentido, o Supremo não Pode vir a do maneira nenhuma deixar do analisar as razões que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, Pode vir a escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor para este conjunto do povo.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *